12/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de SILDINEYA PIRES MARTINS MOREIRA MENDES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTOS DUMONT em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:02

Publicado Sentença em 22/04/2025.
25/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801382-75.2023.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO SANTOS DUMONT EXECUTADO: SILDINEYA PIRES MARTINS MOREIRA MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parte final, da Lei nº 9099/95.

Analisando os autos constatou-se pedido de desistência realizado pelo exequente (ID n° 72498289).

Em sede de Juizados Especiais Cíveis não há obrigatoriedade de anuência da parte adversa.

ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pelo promovente e, por via de consequência, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito e determino também o cancelamento da execução e de todas as medidas constritivas em andamento, tais como o desbloqueio de contas bancárias, restrição via SERASAJUD, a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens da executada conforme disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 90 do FONAJE.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõe os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Registro e publicação dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Teresina (PI), assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
15/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:13

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 09:36

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTOS DUMONT em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTOS DUMONT em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 02:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:27

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:01

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTOS DUMONT em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 22:11

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:08

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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