29/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ERICO ANDRADE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ERICO ANDRADE em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:53

Desentranhado o documento
19/05/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 17:51

Recebidos os autos
19/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais
29/04/2025 02:05

Decorrido prazo de AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 21:35

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835606-46.2023.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Caução] REQUERENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

REQUERIDO: AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões à apelação no prazo legal.

TERESINA, 23 de abril de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
23/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 08:48

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 05:03

Decorrido prazo de RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:03

Decorrido prazo de GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:43

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:37

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:58

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:30

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:21

Outras Decisões
22/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 03:33

Decorrido prazo de AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:33

Decorrido prazo de PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:37

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 18:58

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
10/08/2023 13:24

Desentranhado o documento
10/08/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:21

Expedição de Mandado.
02/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:01

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:41

Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 09:53

Declarada incompetência
06/07/2023 20:01

Conclusos para decisão
06/07/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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