28/04/2025 16:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803296-23.2020.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: ANA CAROLINA DE PAIVA ALVES REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO Autos retornados da turma recursal.

Certificado o trânsito em julgado da sentença (Id n. 63903548).

Tendo em vista que o colegiado conheceu do recurso e deu-lhe provimento para fins de reformar a sentença recorrida e julgar improcedentes os pedidos constantes na inicial, determino o imediato arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

Após, arquive-se.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
22/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:38

Baixa Definitiva
22/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:46

Determinado o arquivamento
26/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/10/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA ALVES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/09/2024 08:00

Recebidos os autos
22/09/2024 08:00

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/10/2022 11:57

Expedição de Certidão.
16/10/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2022 12:13

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
05/02/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 01:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA ALVES em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 01:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA ALVES em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA ALVES em 01/02/2022 23:59.
13/12/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 18:26

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 15:26

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 15:21

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 11:24

Conclusos para julgamento
27/10/2021 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 11:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
27/10/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:39

Juntada de Petição de contestação
23/10/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 11:05

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2021 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 19:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 11:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
17/12/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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