TJPI - 0823472-89.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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26/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0823472-89.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão proferida nos autos da APELAÇÃO CÍVEL interposta por FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS.
Conforme se infere dos autos, o agravante, entre outros pedidos, defende a não inversão do ônus da prova.
Por oportuno, registra-se que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsps 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, em sede de recurso repetitivo (Tema 1.300), determinou a suspensão de todos os processos que tratam de desfalques na conta PASEP, com o objetivo de fixar a tese sobre o ônus da prova nesses casos.
Com este fundamento, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos enquanto perdurar os efeitos da ordem de suspensão proferida pelo STJ, em sede de Recurso Repetitivo, Tema n.º 1.300. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências necessárias.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
22/04/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 19:38
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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26/09/2024 08:06
Conclusos para o Relator
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10/09/2024 03:26
Decorrido prazo de FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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09/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 23:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 08:45
Conclusos para o Relator
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03/07/2024 03:02
Decorrido prazo de FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
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25/06/2024 03:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
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24/06/2024 11:51
Juntada de petição
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01/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 19:11
Conhecido o recurso de FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*20-63 (APELANTE) e provido
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26/01/2024 11:46
Conclusos para o Relator
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26/01/2024 11:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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27/07/2023 08:00
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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16/05/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 15:37
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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06/07/2021 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2021 23:59.
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14/06/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
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11/06/2021 10:08
Expedição de intimação.
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11/06/2021 10:08
Expedição de intimação.
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17/05/2021 11:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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11/05/2021 22:01
Recebidos os autos
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11/05/2021 22:01
Conclusos para Conferência Inicial
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11/05/2021 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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