29/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 12:47

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 16:53

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:53

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0815676-81.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] EXEQUENTE: MARIA DEUZELINA DE SOUZA EXECUTADA: BANCO DO BRASIL S.A SENTENÇA

Vistos.

O Banco do Brasil S.

A., parte executada neste feito, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Maria Deuzelina de Souza.

Depósito judicial promovido pela executada (Id. 67946562).

A executada sustenta, em suma, que há excesso executivo, e que o valor efetivamente devido corresponde a R$ 10.866,19 (dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) (Id. 68168274).

Instada a se manifestar, a exequente afirmou que concordava com os valores apurados pela executada (Id. 70618381). É o relatório.

Decido.

Ante a concordância de ambas as partes, homologo os cálculos da executada, no importe de R$ 10.866,19 (dez mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).

Em razão do princípio da causalidade, condeno a exequente no pagamento dos honorários do patrono da executada, no importe de 10% sobre o excesso executivo cobrado.

Lembro que a exequente é beneficiária da gratuidade da justiça, portanto, os ônus decorrentes da sua sucumbenciais ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC.

No mais, como já houve o depósito judicial do valor da condenação, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil Expeça-se alvará em favor da exequente e seu advogado, observadas as quantias de R$ 9.878,35 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e R$ 987,84 (novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), respectivamente, ambos acrescidas dos devidos ajustes legais.

Que a Secretaria observe os dados bancários indicado na petição do Id. 70618381.

Finalmente, que a importância de R$ 7.648,20 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) seja restituída à executada Banco do Brasil S.A.

Que a executada informe os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que o saldo remanescente lhe seja restituído.

Custas pagas (Id. 5209983).

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA/PI, 14 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
22/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 03:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 10:58

Processo Reativado
19/08/2024 10:58

Processo Desarquivado
14/06/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:06

Baixa Definitiva
31/01/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:05

Baixa Definitiva
07/12/2023 12:05

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:02

Baixa Definitiva
07/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:13

Recebidos os autos
20/11/2023 08:13

Juntada de Petição de decisão
01/07/2021 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/04/2021 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/03/2021 13:10

Juntada de Certidão
22/03/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 11:33

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:12

Julgado procedente o pedido
20/01/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 09:31

Conclusos para julgamento
26/10/2020 09:30

Juntada de Certidão
20/10/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 18:16

Conclusos para despacho
14/07/2020 18:14

Juntada de Certidão
06/07/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 23:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 23:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 11:10

Conclusos para despacho
26/05/2020 11:10

Juntada de Certidão
25/05/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 14:08

Juntada de Certidão
22/12/2019 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 14:14

Juntada de Petição de contestação
28/11/2019 10:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2019 14:27

Juntada de comprovante
21/11/2019 13:53

Juntada de comprovante
12/11/2019 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 16:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/07/2019 16:30

Conclusos para decisão
01/07/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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