TJPI - 0803626-98.2024.8.18.0026
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:26
Recebidos os autos
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22/07/2025 13:26
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0803626-98.2024.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.
REGULARIDADE FORMAL.
AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intime-se.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Teresina-PI, data e assinatura no sistema.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
17/02/2025 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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17/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 04:03
Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:27
Juntada de Petição de apelação
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08/01/2025 06:25
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 06:25
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 09:47
Indeferida a petição inicial
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24/09/2024 08:41
Conclusos para despacho
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24/09/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2024 03:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 13/09/2024 23:59.
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13/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 18:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/07/2024 08:54
Conclusos para despacho
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10/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 08:54
Expedição de Certidão.
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06/07/2024 23:00
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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06/07/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Terminativa • Arquivo
Decisão Terminativa • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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