28/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
29/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 01:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:05

Outras Decisões
26/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/03/2024 23:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria
23/10/2023 21:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/09/2023 22:45

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/09/2023 21:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/09/2023 02:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria
05/09/2023 08:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria
05/09/2023 02:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 22:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 08:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 07:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:58

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 12:17

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:37

Outras Decisões
02/06/2022 11:36

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:26

Outras Decisões
03/03/2022 09:19

Conclusos para decisão
06/12/2021 10:55

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0009972-53.2001.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS, JOSE GOMES BARROS, MAURO AUGUSTO DE REZENDE, JEFFERSON CARVALHO LOPES, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES, MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA, JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO, ANTONIO JOSE DA COSTA, NOE PACHECO DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA, MARIO REIS, ELVIRA MARIA OSORIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO, JOSE ELMAR DE MELO CARVALHO, MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO, ORLANDO MARTINS PINHEIRO, ANTONIO DE PAIVA SALES-JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI, MARARUBIACOSTASOARESMACHADO, GENECI BENEVIDES RIBEIRO, TOMAZ GOMES CAMPELO, ALMIR ABIB TAJRA FILHO, CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES, EUTIMIO DIAS DE NEGREIROS, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA, MANOEL DE SOUSA DOURADO, JOAO DE CASTRO SILVA, ZILNEIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, MARIA ZILMAR COUTINHO LEAL, MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA, MARIA CELIA LIMA, CELSO BARROS COELHO FILHO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, ALVARO BRANDAO FILHO, CARLOS BARBOSA DIAS, MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, JOSE WAGNER LINHARES, SAMUEL MENDES DE MORAIS, MARIO NICOLLAU BARROS FILHO, MANOEL SOARES DE SOUSA, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, ANTENOR BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, ANTONIO PERES PARENTE, ALDEMAR DE SOUSA MARTINS, JOAO BATISTA SILVA RIOS, JOSE RAIMUNDO RODRIGUES BELO, ELFRIDA COSTA BELEZA SILVA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, JURACI NUNES SANTOS, ANTONIO REIS DE JESUS NOLLETO, RAIMUNDO JOSE GOMES, TEOFILO RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, SANDRA DE NEIVA BORBA, BENEDITA MARIA BARROS ARAUJO LIMA, MANOEL DA PAIXAO COELHO, LUIZ DE MOURA CORREIA, VALDEMI ALVES DE ALMEIDA, EDILBERTO ROCHA PORTELA BARBOSA, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, RAIMUNDOHOLLANDMOURADEQUEIROZ, THEREZINHA CORDEIRO DE ARRUDA, EDSON ALVES DA SILVA, EDVALDO PEREIRA DE MOURA, SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO, ANA CLEIA MARINHO FORTES, JOSE BONIFACIO JUNIOR, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSE WILLIAM VELOSO, DELCIO MARTINS LIMA, MANOEL BRITO ARAGAO, REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, JOAO BANDEIRA MONTE JUNIOR, JOAQUIMDIASDESANTANAFILHO, ANTONIO DE FREITAS REZENDE, JOAO BORGES DE SOUSA FILHO, VALDENIA MOURA MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS BRITO BRAZ E SILVA, RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO, HILTON BELIZARIO DOS SANTOS, ROSA DE SOUSA LEAL, SEVERO CLEMENTINO DE SOUSA SANTOS, CARLOS MAGNO DE ALMEIDA, JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, GLAUCIA MENDES DE MACEDO, MANOEL ALMEIDA DE MORAIS, ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MARIA DO SOCORRO LIMA DE MATOS E SILVA, RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO, MARIA DAS NEVES RAMALHO B.

LIMA, FERNANDO CARVALHO MENDES, JOSE OLINDO GIL BARBOSA, ANTONIO DA SILVA BRITO FILHO, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA, JOSE ALVES DE PAULA, ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES, LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, TANIA REGINA SOUSA GUIMARAES ROCHA, FRANCISCODAS CHAGAS VILELA, CARLOS EUGENIO MACEDO DE SANTIAGO, HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, MANOEL DE SOUSA MARTINS, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1447) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de novembro de 2021.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097
24/11/2021 12:16

Distribuído por dependência
24/11/2021 07:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/11/2021 07:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/11/2021 07:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/11/2021 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/11/2021 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 13:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/11/2021 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/10/2021 08:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
06/10/2021 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
30/09/2021 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/09/2021 15:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/08/2021 10:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/12/2020 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 13:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/12/2020 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 12:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.
17/09/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-17
17/09/2020 08:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 18:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/11/2019 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
21/11/2019 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/11/2019 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/11/2019 10:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
14/11/2019 10:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/11/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-14.
13/11/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-13
13/11/2019 06:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2018 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/06/2018 18:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/06/2017 12:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/06/2017 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-06.
05/06/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-05
05/06/2017 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/03/2017 12:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-23.
23/03/2017 09:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/07/2012 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/07/2012 12:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/07/2012 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
26/03/2012 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/03/2012 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/05/2009 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/04/2009 17:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/04/2009 13:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/03/2007 10:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/12/2006 12:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/11/2006 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/07/2006 12:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/06/2006 08:50

Publicado Outros documentos em 2006-06-19.
14/06/2006 08:16

Publicado Outros documentos em 2006-06-14.
07/06/2006 11:52

Publicado Outros documentos em 2006-06-07.
07/06/2006 09:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2006 11:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/03/2006 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2006 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2006 12:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/03/2006 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/03/2006 11:53

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2006 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2006 10:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/01/2006 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/01/2006 12:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
01/07/2005 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2005 11:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/04/2005 11:42

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
18/04/2005 10:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/04/2005 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/04/2005 09:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
04/04/2005 09:28

Publicado Outros documentos em 2005-04-04.
29/03/2005 09:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2005 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/02/2005 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/12/2004 11:00

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
14/12/2004 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2003 00:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/04/2003 00:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/03/2003 00:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/12/2002 00:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/12/2002 00:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/11/2002 00:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/11/2002 00:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2002 00:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/11/2002 00:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/11/2002 00:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2002 00:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/10/2002 00:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/10/2002 00:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/10/2002 00:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/10/2002 00:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/06/2002 00:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/06/2002 00:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/06/2002 00:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
31/05/2002 00:12

Publicado Outros documentos em 2002-05-31.
29/04/2002 00:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/04/2002 00:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2002 00:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/02/2002 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/02/2002 00:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/12/2001 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2001 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/12/2001 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2001 00:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2001 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2001

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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