06/07/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 18:18

Baixa Definitiva
06/07/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:04

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:22

Extinta a punibilidade por prescrição
13/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/06/2025 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 23:40

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 04:33

Decorrido prazo de FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:33

Decorrido prazo de FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
18/05/2025 17:54

Juntada de documento comprobatório
16/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0020291-55.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS obs: magistrado 02; defensoria pública / REGIME DE FORÇA TAREFA PROGRAMADA; O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES, brasileiro, natural de Teresina- PI, nascido em 17/12/1983, portador do RG nº 2102601 SSP-PI, CPF nº 976.658.273- 49, filho de Rosa Maria de Moura e Francisco Soares de Arimatéia, residente em: 1º endereço: Conjunto São Sebastião, quadra B, casa 17, bairro São Sebastião, Teresina-PI / 2º endereço: Rua doutor Area Leão, 1154, bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina-PI.

Tel 9 9839-1725/9 8811-9224, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13 DE JUNHO DE 2025 ÀS 14:00H assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail.

A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de , Estado do Piauí, aos 13 de maio de 2025 (13/05/2025).

Eu, MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA, digitei.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
13/05/2025 20:17

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 13:55

Juntada de documento comprobatório
13/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:42

Expedição de Edital.
13/05/2025 13:39

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:15

Outras Decisões
22/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/04/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
04/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
17/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria
01/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:43

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
31/07/2022 03:42

Decorrido prazo de AIRTON MOURA REIS FILHO em 25/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 09:33

Juntada de Petição de diligência
10/07/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2022 10:26

Juntada de Petição de diligência
07/07/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:36

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 08:39

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 12:29

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:29

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:18

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:18

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:14

Expedição de .
27/06/2022 12:03

Expedição de .
18/06/2022 15:52

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:32

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 12:18

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 22:03

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
10/05/2022 08:10

Conclusos para despacho
10/05/2022 08:10

Expedição de Certidão.
09/05/2022 17:46

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/08/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
04/11/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:22

Conclusos para despacho
04/11/2021 08:21

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0020291-55.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JOAQUIM MACEDO DE ABREU NETO, FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de agosto de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
21/08/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:29

Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/04/2021 19:35

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2021 09:30 sala.
18/04/2021 19:34

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/04/2021 11:14

Mov. [67] - [ThemisWeb] Outras Decisões
05/04/2021 12:15

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/04/2021 11:30

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 13:06

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020291-55.2016.8.18.0140.5005
05/03/2021 10:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES - carga exclusivamente eletrônica;. (Vista à Defensoria Pública)
15/02/2021 06:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 02/2021.
12/02/2021 18:10

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/02/2021 09:22

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:13

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/08/2020 14:20

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/08/2020 14:20

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/08/2020 14:20

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2020 23:43

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020291-55.2016.8.18.0140.5004
12/08/2020 12:21

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
02/08/2019 14:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 01: 08/2019 08:00 SALA DE AUDIENCIA.
13/06/2019 11:49

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 01: 08/2019 08:00 SALA DE AUDIENCIA.
13/06/2019 11:44

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 01: 08/2019 08:00 SALA DE AUDIENCIA.
12/06/2019 11:26

Mov. [50] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DEIVISON JOSE SANTOS LIMA, FABRICIO RONYERE DE MOURA SOARES, JOAQUIM MACEDO DE ABREU NETO, LEONARDO BELLO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO PAIVA
10/06/2019 15:50

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
10/06/2019 15:49

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/06/2019 15:48

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/06/2019 07:56

Mov. [46] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
07/06/2019 07:48

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
03/06/2019 13:21

Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2019 14:29

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
31/05/2019 09:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
30/05/2019 09:31

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020291-55.2016.8.18.0140.5002
27/02/2019 14:16

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
27/02/2019 13:59

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 12:05

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 19:38

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
21/02/2019 15:02

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/11/2018 18:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
31/10/2018 15:22

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
31/10/2018 10:34

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
31/10/2018 09:57

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
30/10/2018 14:45

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020291-55.2016.8.18.0140.5001
05/10/2018 11:48

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/10/2018 10:24

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 15:59

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/06/2018 15:39

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
09/05/2018 16:27

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
09/05/2018 11:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/05/2018 08:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 15:27

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/05/2018 09:28

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
22/03/2018 10:12

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
15/03/2018 11:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/05/2017 09:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
10/05/2017 15:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/05/2017 08:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 08:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/05/2017 09:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
30/03/2017 15:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
30/03/2017 15:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/03/2017 09:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 16:40

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/03/2017 16:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2017 11:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/03/2017 15:32

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/08/2016 13:41

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
17/08/2016 12:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/08/2016 11:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 08:29

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/08/2016 12:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
09/08/2016 08:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
08/08/2016 09:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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