22/07/2025 07:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido
11/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:42

Juntada de petição
28/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0820000-51.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] APELANTE: JOAO MENDES BENIGNO FILHO APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por ESTADO DO PIAUÍ, no petitório de id. 23359735, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.

Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
24/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2025 08:50

Determinada diligência
20/03/2025 07:37

Conclusos para o Relator
12/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:34

Juntada de petição
20/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:03

Não conhecido o recurso de JOAO MENDES BENIGNO FILHO - CPF: *43.***.*95-53 (APELANTE)
02/12/2024 11:08

Conclusos para o Relator
02/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
03/08/2024 10:28

Determinada diligência
25/06/2024 13:48

Conclusos para o Relator
01/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:20

Conclusos para o Relator
26/02/2024 19:55

Recebidos os autos
26/02/2024 19:55

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
30/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 03:16

Decorrido prazo de JOAO MENDES BENIGNO FILHO em 04/09/2023 23:59.
31/07/2023 14:14

Expedição de intimação.
31/07/2023 14:14

Expedição de intimação.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
30/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:55

Conclusos para o Relator
05/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:56

Conclusos para o Relator
22/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 13:13

Conclusos para o Relator
23/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 08:14

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/06/2022 09:25

Conclusos para o relator
15/06/2022 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2022 09:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
16/05/2022 23:36

Determinado o cancelamento da distribuição
29/03/2022 09:52

Conclusos para o relator
29/03/2022 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/03/2022 09:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
28/03/2022 14:55

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:10

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
22/10/2021 16:19

Conclusos para o Relator
09/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 16:37

Recebidos os autos
02/07/2021 16:37

Conclusos para Conferência Inicial
02/07/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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