30/07/2025 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 08:25

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 08:29

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 08:29

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

CIENTE
07/07/2025 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
13/06/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801891-93.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Repetição do Indébito] AUTOR(A): SONIA MARIA DA SILVA LOIOLA RÉU(S): ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordinatório, INTIMO as partes para tomar conhecimento da decisão proferida nestes autos ao ID – 74411966, que concedeu o pedido de tutela liminar em favor da parte autora, bem como, para a audiência una constante nestes autos designada para a data de 23/06/2025 às 12:30 Horas, considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/1e5245 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e/ou em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

Esclareço que o referido link de acesso encontra-se disponível nos autos eletrônicos, e será encaminhado às partes juntos aos respectivos atos de comunicação, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Por fim, permanecem inalteradas as disposições relacionadas à necessidade do comparecimento PRESENCIAL das testemunhas a esta unidade judiciária, conforme carta de citação já expedida nos autos.

Em caso de dificuldade de acesso, poderão as partes entrar em contato com esta unidade jurisdicional via contato telefônico através do número telefone (86) 3322 – 3273, enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672, ou via Balcão virtual.

Parte autora intimada por seu patrono pelo sistema, via Djen.

Parte requerida citada/intimada pelo sistema.

Parnaíba, 23 de abril de 2025.

NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
23/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:59

Desentranhado o documento
23/04/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:40

Concedida a Medida Liminar
18/04/2025 14:56

Juntada de Petição de documentos
18/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/04/2025 14:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
18/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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