08/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0802049-47.2022.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] APELANTE: JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO: Intime-se, pessoalmente, o Apelante JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE, para que informe nos autos se possui advogado particular constituído, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado, a fim de que seja designado Defensor Público, para apresentar as RAZÕES ao recurso, com fulcro nos princípios do contraditório e ampla defesa.

Após, voltem conclusos.

Teresina, 09 de maio de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
11/06/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:43

Expedição de intimação.
11/06/2025 20:40

Juntada de Carta de ordem
08/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:54

Expedição de Ofício.
01/06/2025 10:52

Expedição de Carta de ordem.
09/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:49

Decorrido prazo de JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0802049-47.2022.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] APELANTE: JOAO LUKAS BATISTA FONTINELE APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des.

Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intime-se o Apelante, através de seu representante legal, para apresentar, tempestivamente, as RAZÕES do recurso de Apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, voltem conclusos.

Teresina, 01 de abril de 2025.

Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
23/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:59

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:22

Recebidos os autos
28/03/2025 10:22

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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