29/07/2025 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0752844-68.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA, MARIA JARDIELE DE JESUS ALVES RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:42

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:42

Decorrido prazo de MARIA JARDIELE DE JESUS ALVES em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 03:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0752844-68.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA, MARIA JARDIELE DE JESUS ALVES DESPACHO Intime-se a parte Agravada para se manifestar sobre o Agravo Interno nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
24/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 18:52

Conclusos para o Relator
02/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2024 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2024 05:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/06/2024 04:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/05/2024 11:10

Conclusos para o Relator
29/05/2024 11:03

Juntada de Petição de carta
29/05/2024 11:01

Juntada de Petição de carta
25/05/2024 23:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 08:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2024 11:47

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:47

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:47

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:47

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:40

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:40

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:40

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:40

Expedição de intimação.
23/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:25

Conclusos para Conferência Inicial
15/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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