27/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:20

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:20

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 08:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMBAR em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804925-27.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO AMBAR EXECUTADO: RITHYELLY COSTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende do aviso de recebimento devolvido constante nos autos, não houve a efetiva intimação da parte requerida.

Assim sendo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, intime-se a parte autora para informar o atual e completo endereço da parte requerida ou a medida que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA, 5 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
05/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/05/2025 11:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO AMBAR em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804925-27.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO AMBAR EXECUTADO: RITHYELLY COSTA DA SILVA SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID nº 74182635.

A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

A desistência também é uma faculdade do exeqüente (art. 775, caput, NCPC).

Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Teresina-PI, “datado eletronicamente”. __________Assinatura Eletrônica__________ Dr.

Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
24/04/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:29

Extinto o processo por desistência
15/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:44

Juntada de Petição de documentos
17/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:32

Decorrido prazo de RITHYELLY COSTA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
09/09/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 07:39

Conclusos para despacho
11/01/2024 07:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
19/12/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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