TJPI - 0806373-09.2020.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806373-09.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] INTERESSADO: SUANIA MARIA DA SILVA FREITASINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO
Vistos.
Sobre a petição de id 75376316, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias.
Recomenda-se urgência.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 2 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
15/08/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 10:35
Conclusos para despacho
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10/07/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 19:02
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2025 03:13
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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16/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 03:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:33
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 03:32
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 07/05/2025 23:59.
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29/04/2025 01:10
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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29/04/2025 01:10
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 06:39
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 06:39
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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26/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 12:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806373-09.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] INTERESSADO: SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença relativo ao processo nº 00806373-09.2020.8.18.0140, que tramitou pela 1ª Vara Cível de Teresina.
Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024 (Expedida pela E.
Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado), que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.
Nesse contexto, a Ata Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho Nº 130/2024 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2, relativa à reunião ocorrida em 09/09/2024, na Sala de reuniões da Presidência, ratificou a sugestão do Despacho 96018 (SEI nº 5818359), estabelecendo o retorno dos processos em fase de cumprimento de sentença à unidade de origem.
Ademais, consoante dispõe o art. 516, II, do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.
Entretanto, o § 6º do art. 4º da referida Resolução nº 419/2024 exige que se profira decisão judicial para viabilizar o retorno dos autos ao juízo competente.
Segue transcrito: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.
Em face do exposto, com base nos fundamentos supra, declaro a incompetência deste Juízo da 10ª Vara Cível de Teresina para processar e julgar o cumprimento de sentença em exame.
Via de consequência, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, isto é, ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, observando-se as formalidades legais.
TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
24/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:48
Declarada incompetência
-
31/03/2025 08:48
Determinada diligência
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20/01/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
12/10/2024 03:11
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:45
Determinada diligência
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03/07/2024 10:20
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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16/05/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:13
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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02/05/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação
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01/05/2024 03:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 09:20
Expedição de Alvará.
-
11/04/2024 09:20
Expedição de Alvará.
-
09/04/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/03/2024 10:02
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 14:31
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
12/03/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 03:42
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:37
Expedição de Alvará.
-
22/02/2024 13:21
Expedição de Alvará.
-
05/02/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 11:42
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/11/2023 16:18
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
11/10/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:02
Deferido o pedido de
-
01/06/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 10:08
Juntada de comprovante
-
09/02/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 11:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/12/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 10:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/08/2022 00:32
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/08/2022 23:59.
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20/07/2022 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2022 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 11:49
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 09:49
Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2022 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2022 09:41
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 00:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 00:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 00:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 01:29
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:29
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:29
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 08/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 00:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 00:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 00:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 09:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 12:39
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 16/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 16/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 16/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:39
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:12
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:12
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:11
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 25/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 08:53
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2021 19:42
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 12:57
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2021 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 00:25
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 02/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 16:08
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 15:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/07/2021 11:04
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 00:48
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 27/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 02:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 01:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/03/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 19:42
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 16:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 10/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 12:48
Juntada de Certidão
-
30/01/2021 00:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/01/2021 23:59:59.
-
30/01/2021 00:15
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 29/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2020 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2020 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2020 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2020 17:53
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/11/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 16:31
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2020 02:08
Decorrido prazo de SUANIA MARIA DA SILVA FREITAS em 17/07/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 10:40
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2020 10:47
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 16:53
Juntada de carta
-
30/06/2020 16:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 15:16
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2020 23:54
Expedição de Mandado.
-
02/06/2020 23:48
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 09:55
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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