28/04/2025 05:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805040-96.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Compromisso] EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS DO NORTE DO PIAUI LTDA EXECUTADO: BARBARA CAROLINA MIRANDA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95.

DECIDO.

A parte autora requereu a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
16/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:24

Baixa Definitiva
16/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:24

Extinto o processo por desistência
05/04/2025 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:51

Outras Decisões
10/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:43

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS DO NORTE DO PIAUI LTDA em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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