22/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:22

Transitado em Julgado em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804737-19.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADO: RACHEL RODRIGUES MIRANDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 73098647), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
16/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:08

Outras Decisões
21/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 05:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 04:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:55

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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