12/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Retirado
12/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
11/05/2025 18:03

Deferido o pedido de
01/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/04/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000133-49.2015.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE MORAIS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 13:28

Conclusos para o Relator
07/10/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:10

Conclusos para o Relator
23/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:40

Expedição de intimação.
05/04/2024 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2024 13:10

Recebidos os autos
27/02/2024 13:10

Conclusos para Conferência Inicial
27/02/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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