TJPI - 0012798-42.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

CELSO BARROS COELHO NETO

OAB: 2688/PI

CPF *50.***.*70-34

Polo Passivo

Partes

M M B DO NASCIMENTO COMERCIO - ME

CNPJ: 04.069.784/0001-65

Advogados

FERNANDO CESAR MACAU FURTADO

OAB: 5211/PI

CPF *97.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2025 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:39

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 09/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 03:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.

  • 04/02/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2024 16:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/11/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:39

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 03/08/2023 14:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:37

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 13:10

    Expedição de .

  • 01/03/2022 23:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0012798-42.2007.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): M M B DO NASCIMENTO COMERCIO Advogado(s): FERNANDO CESAR MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5211) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 17/03/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 12:04

    Distribuído por dependência

  • 16/03/2021 18:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 18:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 11:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 11:10

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 15/10/2020 11:13

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 15/10/2020 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 08:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/07/2016 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2012 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/10/2012 11:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/10/2012 09:05

    Publicado Outros documentos em 2012-10-03.

  • 02/10/2012 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2012 11:07

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 24/09/2012 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2012 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2012 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2012 11:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/09/2012 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2012 08:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2012 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/02/2012 09:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/02/2012 08:03

    Publicado Outros documentos em 2012-02-27.

  • 24/02/2012 10:37

    Publicado Outros documentos em 2012-02-24.

  • 23/02/2012 12:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2012 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2012 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2012 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2011 09:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/09/2011 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2011 10:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2011 10:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2010 12:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2010 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2008 12:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/10/2008 09:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2008 11:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2008 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/09/2008 07:40

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/08/2008 07:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/08/2008 13:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2008 12:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2008 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2008 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2008 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2008 10:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/05/2008 12:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2008 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2008 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2008 10:37

    Publicado Outros documentos em 2008-04-11.

  • 08/04/2008 13:27

    Publicado Outros documentos em 2008-04-08.

  • 26/02/2008 13:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2008 12:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2008 12:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2008 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/12/2007 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2007

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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