27/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:51

Decorrido prazo de JANAINA DIAS RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805679-52.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE DE SOUSA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Rh.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10 % (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
24/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:21

Processo Reativado
03/04/2025 09:21

Processo Desarquivado
28/03/2025 14:26

Execução Iniciada
28/03/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/03/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 07:54

Baixa Definitiva
17/03/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 07:54

Transitado em Julgado em 14/03/2025
17/03/2025 07:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 08:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
04/02/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 23:10

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2024 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:34

Desentranhado o documento
04/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 13:49

Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 08:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
29/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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