03/06/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 10:53

Expedição de intimação.
15/05/2025 12:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 01:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 14:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000122-79.1999.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: J CARNEIRO - ME RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 09:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 10:16

Conclusos para o Relator
04/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:48

Expedição de intimação.
05/11/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:43

Conclusos para o Relator
18/09/2024 08:42

Juntada de Petição de carta
14/07/2024 08:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:24

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:23

Expedição de intimação.
07/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 05:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 07:49

Conclusos para o Relator
04/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:50

Expedição de Ofício.
20/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:44

Determinada Requisição de Informações
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
14/10/2022 15:58

Conclusos para o Relator
02/09/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 10:02

Conclusos para o Relator
23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 22/06/2021 23:59.
31/05/2021 12:36

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2021 08:54

Expedição de citação.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
11/08/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 08:45

Recebidos os autos
02/06/2020 08:45

Conclusos para Conferência Inicial
02/06/2020 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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