03/06/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:15

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:32

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:32

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DE MELO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800776-30.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: ORLANDO FERNANDES DE MELO INTERESSADO: NEON PAGAMENTOS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ORLANDO FERNANDES DE MELO Rua Vinte e Cinco (mesma rua Ouro Fino), 1825, Quadra I09, Parque Brasil, TERESINA - PI - CEP: 64011-070 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 75801767 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício encaminhado para o Banco do Brasil S/A.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 22 de maio de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
22/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:46

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:40

Expedição de Alvará.
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800776-30.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: ORLANDO FERNANDES DE MELO INTERESSADO: NEON PAGAMENTOS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: NEON PAGAMENTOS S.A.

Avenida Francisco Matarazzo, 1350, 2 andar, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-100 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 74040286 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício encaminhado para o Banco do Brasil S/A.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Outras Decisões
15/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800776-30.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: ORLANDO FERNANDES DE MELO INTERESSADO: NEON PAGAMENTOS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: NEON PAGAMENTOS S.A.

Avenida Francisco Matarazzo, 1350, 2 andar, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05001-100 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 74040286 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício encaminhado para o Banco do Brasil S/A.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
15/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:01

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:54

Expedição de Alvará.
14/04/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:24

Processo Reativado
28/03/2025 11:24

Processo Desarquivado
28/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:23

Baixa Definitiva
20/03/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/03/2025 03:46

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 10:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
02/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:09

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DE MELO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 03:36

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2024 23:59.
09/06/2024 04:30

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DE MELO em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2024 10:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
15/05/2024 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2024 10:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
15/05/2024 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/06/2024 11:20 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
15/05/2024 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 10:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
15/05/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:19

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DE MELO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:33

Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DE MELO em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO FERNANDES DE MELO - CPF: *79.***.*26-20 (AUTOR).
05/04/2024 06:50

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
26/03/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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