12/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:23

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0800859-52.2023.8.18.0049 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da parte APELANTE, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Acórdão de ID nº 25090095.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 20 de maio de 2025
20/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:31

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:03

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES - CPF: *68.***.*69-46 (APELANTE)
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 23:19

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800859-52.2023.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES Advogado do(a) APELANTE: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 08:29

Conclusos para o Relator
12/03/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 09:28

Expedição de notificação.
18/02/2025 15:29

Juntada de Petição de parecer do mp
05/02/2025 10:09

Expedição de intimação.
04/02/2025 12:17

Juntada de petição
16/01/2025 10:09

Expedição de intimação.
15/01/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13/01/2025 09:48

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:17

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2025 09:17

Declarada incompetência
10/01/2025 09:17

Determinado o cancelamento da distribuição
17/12/2024 08:51

Conclusos para Conferência Inicial
17/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:53

Recebidos os autos
16/12/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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