18/07/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 12:15

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
16/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:34

Conclusos para voto vista
13/05/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/04/2025 01:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 14:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0838666-27.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: JOSE DA SILVA BRITO JUNIOR - PI19616-A, PATRICIA MENDES CABRAL - PI21634 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.
16/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 09:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2025 16:15

Conclusos para o Relator
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:55

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:55

Expedição de intimação.
12/11/2024 12:55

Expedição de intimação.
22/10/2024 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/10/2024 07:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:33

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/10/2024 15:12

Recebidos os autos
16/10/2024 15:12

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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