29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de AUTO TORRES LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000419-78.2002.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AUTO TORRES LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031-A, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 25055320 transitou em julgado no dia 10 de julho de 2025.

Remeto, em consequência, os presentes autos eletrônicos de APELAÇÃO ao Juízo de Origem da 1ª Instância por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e/ou Processo Judicial Eletrônico - PJe.

O referido é verdade e dou fé.

COOJUDPLE, em Teresina, 16 de julho de 2025
16/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:30

Recebidos os autos
16/07/2025 14:30

Juntada de Petição de decisão terminativa
22/11/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/11/2024 08:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 03:09

Decorrido prazo de AUTO TORRES LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 23:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 23:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:41

Extinta a punibilidade por prescrição
04/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/06/2024 03:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 03:15

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:43

Expedição de Informações.
19/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 08:40

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:09

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:07

Distribuído por dependência
28/06/2022 10:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/11/2020 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2020 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/11/2020 08:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/03/2020 14:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/01/2020 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/12/2019 09:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/11/2019 13:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Picos
19/11/2019 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/11/2019 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/11/2019 14:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2019 11:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/03/2019 12:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
28/02/2019 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-25.
24/01/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2019 13:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 11:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/11/2018 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2018 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/04/2017 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2017 08:34

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo
19/09/2016 10:51

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Procuradoria do Estado
05/02/2016 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2015 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/05/2015 09:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/05/2015 07:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/02/2015 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2014 07:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/08/2014 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Edital
02/07/2014 10:58

Remessa do Arquivo para #{destino}
26/06/2014 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/09/2013 13:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/05/2012 12:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/12/2011 09:34

Juntada de Outros documentos
13/09/2011 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/10/2010 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/09/2009 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/01/2009 18:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2008 11:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
16/09/2006 12:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/09/2006 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/09/2006 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/09/2006 12:38

Juntada de Outros documentos
16/09/2006 12:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2006 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/09/2006 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/09/2006 12:33

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
16/09/2006 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/12/2005 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2002

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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