01/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
01/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:43

Juntada de petição
26/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Embargado INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de Embargos de Declaração ID. 23136969.

Teresina, data registrada no sistema.

LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria
23/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SALES em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:52

Expedição de intimação.
10/02/2025 08:52

Expedição de intimação.
10/02/2025 08:52

Expedição de intimação.
19/10/2024 19:58

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
01/10/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/09/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
08/09/2024 21:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 13:13

Recebidos os autos
16/05/2024 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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