TJPI - 0000132-77.2019.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARDOSO DE BRITO

CPF *60.***.*29-04

Advogados

ALEXANDRE LOPES FILHO

OAB: 5322/PI

CPF *85.***.*33-04

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA

OAB: 17597/PI

CPF *45.***.*09-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOICE KELLY CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 12:19

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 08/10/2024 04:03

    Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE BRITO em 07/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2024 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 20:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/03/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 00:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 07:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000132-77.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: JOSE CARDOSO DE BRITO Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 14 de fevereiro de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127  

  • 14/02/2022 16:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 16:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 11:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2021 08:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 12/2021.

  • 03/12/2021 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000132-77.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: JOSE CARDOSO DE BRITO Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)   ATO ORDINATÓRIO    Faço vista dos autos ao Advogado da defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em alegações finais.   COCAL, 2 de dezembro de 2021      FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES Secretário(a) - 3857  

  • 02/12/2021 13:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 13:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 14:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2021 11:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5007

  • 01/12/2021 11:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira- Defensora Pública. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/10/2021 11:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 21: 09/2021 09:20 1.

  • 21/09/2021 14:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 09:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 11:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5006

  • 01/07/2021 13:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 21: 09/2021 09:00 1.

  • 01/07/2021 12:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 13:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 13:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 13:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 13:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 13:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 13:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2021 13:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5005

  • 24/06/2021 13:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5004

  • 23/06/2021 10:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/05/2021 13:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 28: 06/2021 10:00 1.

  • 18/05/2021 10:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000132-77.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 18/05/2021 10:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000132-77.2019.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 18/05/2021 10:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000132-77.2019.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 26/04/2021 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2021 10:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/04/2021 10:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 21:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5003

  • 13/04/2021 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2021 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2020 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CARDOSO DE BRITO

  • 17/04/2020 09:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000132-77.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 06/03/2020 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2020 12:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/03/2020 08:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/01/2020 14:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2020 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5002

  • 21/10/2019 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2019 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2019 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 12º Distrito Policial

  • 11/04/2019 17:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/04/2019 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/04/2019 12:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2019 14:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-77.2019.8.18.0046.5001

  • 18/03/2019 12:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 12:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/03/2019 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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