06/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 18:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801490-69.2024.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: ROZANEIDE DE OLIVEIRA VIEIRAINTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Vistos etc.

Considerando o requerimento expresso e tempestivo quanto ao bloqueio de ativos financeiros depositados em conta bancária do devedor (ID 66862507) e, ainda, à ordem de preferência constante do art. 835, §1º, do CPC 1.

DEFIRO a penhora online, via SISBAJUD, de ativos financeiros em nome da executada ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, com inscrição no CNPJ sob o nº °08.***.***/0001-00, limitada ao valor da execução, acrescido da multa de 10% (id 67887742), aqui indicado no importe de 1.820,69 (mil oitocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), conforme indicado pela parte credora, ROZANEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA., inscrita no CPF sob o nº 010 .222.953-81; 2.

Após a consulta do magistrado ao respectivo sistema, JUNTEM-SE aos autos as informações obtidas no sistema SISBAJUD, se frutífera a penhora, INTIME-SE o executado, por intermédio de seu advogado constituído ou, se não tiver, via Mandado, para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre eventual impenhorabilidade dos ativos bloqueados ou indisponibilidade excessiva, na forma do art. 854, §§2° e 3°, do CPC; 3.

Por outro lado, se infrutífera a ordem de constrição ou se encontrados ativos financeiros em montante irrisório, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, informando os meios de impulsionar a execução e requerendo aquilo que reputar de direito, sob pena de extinção do feito, na forma do Art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado FONAJE nº 75; 4.

Em qualquer dos casos, transcorridos os prazos, com ou sem manifestação dos respectivos interessados, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC de Valença do Piauí (Em substituição)
22/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 06:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2024 06:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:52

Execução Iniciada
18/11/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 09:51

Processo Reativado
18/11/2024 09:51

Processo Desarquivado
14/11/2024 22:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
07/11/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:04

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2024 03:14

Decorrido prazo de ROZANEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:30

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
02/07/2024 10:58

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 10:30 JECC Valença do Piauí Sede.
02/07/2024 08:13

Expedição de Informações.
09/06/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 10:30 JECC Valença do Piauí Sede.
17/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861128-41.2024.8.18.0140

Superintendencia de Operacoes Integradas...

Central de Inqueritos de Teresina

Advogado: Tiago Vale de Almeida

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0801715-15.2021.8.18.0072

11 Delegacia Regional de Agua Branca

Roberto Wilamy Pereira dos Santos

Advogado: Yally Sotero de Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/10/2021 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0803499-77.2023.8.18.0162

Carlos Eduardo Moura Gomes

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0801715-15.2021.8.18.0072

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Yally Sotero de Amorim

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0803499-77.2023.8.18.0162

Equatorial Piaui

Carlos Eduardo Moura Gomes

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2025 11:48

Exibir Processo