16/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ICARO PABLO DA CRUZ SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ELBER GERALDO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ICARO PABLO DA CRUZ SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ELBER GERALDO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ICARO PABLO DA CRUZ SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ELBER GERALDO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:33

Decorrido prazo de E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ICARO PABLO DA CRUZ SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ELBER GERALDO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:33

Decorrido prazo de E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:34

Decorrido prazo de ELBER GERALDO DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 00:04

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800167-81.2018.8.18.0064 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA, ELBER GERALDO DE SOUSA, ICARO PABLO DA CRUZ SOUSA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A., em razão de sentença (ID 56726042) prolatada por este juízo em 14/05/2024.

Aduz o embargante que este juízo incorreu em erro material na sentença ao informar o valor da obrigação de pagar diverso do informado na petição inicial.

Réu revel, conforme decretado na sentença embargada. É o que havia a relatar.

Fundamento e Decido.

Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

O embargante se opõe contra a sentença proferida nos autos apontando a existência de erro material na decisão, de forma que se amolda à previsão do art. 1.022, III.

O recurso foi interposto em 22/05/2024, tendo o autor sido cientificado da ciência em 15/05/2024, pelo que se reputa tempestivo.

Presentes as condições e pressupostos recursais, passo à análise de mérito.

De fato, assiste razão o embargante.

Na sentença impugnada consta erro material em seu dispositivo, por ter constado que o valor da obrigação de pagamento de quantia certa seria R$ 110.146,37 (cento e dez mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), ao passo que deveria o valor de R$ 119.535,18 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), conforme atualizado na petição inicial e determinado no despacho – mandado de pagamento ao ID 26686081.

Desta forma, necessário se faz a correção do erro material, bem como da integração da sentença embargada, para o fim de alterar seu dispositivo fazendo constar o valor correto da obrigação de pagar determinada na sentença.

Ademais, analisando a sentença embargada verifica-se erro material quando ao número do “ID” que estaria a planilha do cálculo da obrigação.

Portanto, nos termos do art. 494, I, do CPC, corrijo de ofício a inexatidão material informada, tendo em vista que constou “a partir das datas dos cálculos apresentados ao ID 8341984 – fls. 14/17”, quando deveria constar: “a partir das datas dos cálculos apresentados ao ID 1359250”.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, suprindo erro material constante na sentença ID 56726042 para que: Onde se lê: “Ante o exposto, com fulcro no art. 701, §1º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, para reconhecer, por sentença, a eficácia executiva plena ao mandado constante deste processo, condenando os demandados ao pagamento da quantia correspondente a R$ 110.146,37 (cento e dez mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), acrescida de correção monetária pela tabela da Justiça Federal (Provimento Conjunto TJPI nº 006/2009), a partir das datas dos cálculos apresentados ao ID 8341984 – fls. 14/17, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.” Leia-se: “Ante o exposto, com fulcro no art. 701, §1º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, para reconhecer, por sentença, a eficácia executiva plena ao mandado constante deste processo, condenando os demandados ao pagamento da quantia correspondente a R$ 119.535,18 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), acrescida de correção monetária pela tabela da Justiça Federal (Provimento Conjunto TJPI nº 006/2009), a partir das datas dos cálculos apresentados ao ID 1359250, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.” Intimem-se a parte autora da presente decisão.

Considerando a revelia do requerido, nos termos do art. 346 do CPC, publique-se por meio do Diário de Justiça Eletrônico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

PAULISTANA-PI, data da assinatura eletrônica.

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana
15/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:13

Decorrido prazo de E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 08:26

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
08/06/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:34

Decorrido prazo de E G S CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:34

Decorrido prazo de ELBER GERALDO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:34

Decorrido prazo de ICARO PABLO DA CRUZ SOUSA em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
16/09/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 14:13

Juntada de Petição de diligência
16/09/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
16/09/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:25

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:25

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:25

Expedição de Mandado.
27/04/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:07

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 17:33

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 17:32

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 17:29

Juntada de Petição de diligência
10/03/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2020 15:07

Expedição de Mandado.
18/05/2020 15:07

Expedição de Mandado.
18/05/2020 15:07

Expedição de Mandado.
19/02/2020 18:13

Juntada de Petição de diligência
19/02/2020 18:12

Juntada de Petição de diligência
19/02/2020 18:11

Juntada de Petição de diligência
24/08/2018 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2018 18:57

Expedição de Mandado.
17/08/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 10:16

Conclusos para despacho
20/04/2018 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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