14/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:45

Expedição de Alvará.
30/06/2025 11:08

Outras Decisões
27/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:43

Expedição de Alvará.
17/06/2025 08:03

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:46

Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:47

Outras Decisões
16/06/2025 11:47

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:42

Expedição de Alvará.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861401-20.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Oncológico] REQUERENTE: GILLES SERGE DENIS BIGOT REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Conforme a manifestação em Id 73625237 requerendo a liberação do valor para aquisição de duas caixas do fármaco pleiteado, diante do documento juntado em ID 70461131 e conforme o termo de responsabilidade de ID 73625240.

Assim, expeça-se o competente Alvará Judicial, para que o BANCO DO BRASIL libere apenas a quantia de R$ 17.666,84 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para a aquisição de duas caixas do fármaco pleiteado, depositado em conta judicial nº 2900119210453 (anexo), indicando para a transação a conta bancária de titularidade da pessoa jurídica prestadora do serviço: 4BIO MEDICAMENTOS S/A, CNPJ 07.***.***/0001-46; BANCO DO BRASIL - 0001, AG: 1914-3, CC: 5826-2.

INTIME-SE a empresa 4BIO MEDICAMENTOS S/A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o envio dos fármacos para tratamento quimioterápico da requerente.

A nota fiscal deve vir em nome do Estado do Piauí.

Advirto que a parte autora deve requerer a continuidade do tratamento antecipadamente, em tempo hábil, conforme os trâmites processuais sob o risco de atraso ou descontinuidade da prestação da obrigação.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 16 de abril de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
26/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:42

Outras Decisões
14/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 04:14

Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:14

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861401-20.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Oncológico] REQUERENTE: GILLES SERGE DENIS BIGOT REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Conforme a manifestação em Id 73625237 requerendo a liberação do valor para aquisição de duas caixas do fármaco pleiteado, diante do documento juntado em ID 70461131 e conforme o termo de responsabilidade de ID 73625240.

Assim, expeça-se o competente Alvará Judicial, para que o BANCO DO BRASIL libere apenas a quantia de R$ 17.666,84 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para a aquisição de duas caixas do fármaco pleiteado, depositado em conta judicial nº 2900119210453 (anexo), indicando para a transação a conta bancária de titularidade da pessoa jurídica prestadora do serviço: 4BIO MEDICAMENTOS S/A, CNPJ 07.***.***/0001-46; BANCO DO BRASIL - 0001, AG: 1914-3, CC: 5826-2.

INTIME-SE a empresa 4BIO MEDICAMENTOS S/A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o envio dos fármacos para tratamento quimioterápico da requerente.

A nota fiscal deve vir em nome do Estado do Piauí.

Advirto que a parte autora deve requerer a continuidade do tratamento antecipadamente, em tempo hábil, conforme os trâmites processuais sob o risco de atraso ou descontinuidade da prestação da obrigação.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 16 de abril de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
23/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:34

Expedição de Alvará.
16/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:55

Deferido o pedido de
09/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:25

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 20:19

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:43

Deferido o pedido de
26/02/2025 11:27

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:27

Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:04

Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:05

Desentranhado o documento
07/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:33

Juntada de Ofício
05/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:53

Determinada diligência
31/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:06

Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 23:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

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