02/07/2025 07:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
13/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:38

Publicado Citação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 05:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:03

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801322-53.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Oferta e Publicidade] AUTOR: MARGARIDA LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO CETELEM S.A.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Dr.

JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/06/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/c5663f (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.

TERESINA, 25 de abril de 2025.

ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
28/04/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:28

Juntada de Petição de documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801322-53.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Oferta e Publicidade] AUTOR: MARGARIDA LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO CETELEM S.A.

DECISÃO Ante o caráter satisfativo de que se reveste a pretensão, inclusive, com a efetiva possibilidade de esgotamento da lide e a vulneração ao assento constitucional do contraditório e ampla defesa em desfavor da parte adversa, aliado a necessidade de verificação dos pressupostos para o exame da medida de urgência inaudita altera pars contida na inicial e vislumbrando estarem ausentes em juízo de cognição sumária os requisitos intrínsecos e extrínsecos capazes de motivar o convencimento indispensável ao acolhimento da postulação antecipatória de urgência ora requestada, reservo-me, atento ao disposto nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, para em sendo o caso, apreciar o pleito até final decisão a fim de possibilitar que tenha curso a instrução, determinando que o feito tenha regular processamento, sem prejuízo da faculdade de poder reapreciar, se for o caso, mas em evento oportuno ou até mesmo em final decisão de mérito, especialmente após a realização de audiência já designada nestes autos virtuais ou estabelecido o contraditório.

Intime-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
22/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
22/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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