TJPI - 0011953-83.2002.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA POTY LTDA

CNPJ: 06.524.540/0001-50

Advogados

LEANDRO CARDOSO LAGES

OAB: 2753/PI

CPF *90.***.*54-49

KADMO ALENCAR LUZ

OAB: 6176/PI

CPF *70.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011953-83.2002.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: CONSTRUTORA POTY LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.

    Intimem-se.

    TERESINA, 22 de abril de 2025.

    MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 15/07/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 18:20

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/05/2025 23:59.

  • 04/05/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 18:28

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 28/04/2025 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011953-83.2002.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: CONSTRUTORA POTY LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.

    Intimem-se.

    TERESINA, 22 de abril de 2025.

    MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 22/04/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 07:59

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 07:59

    Juntada de Petição de decisão

  • 28/04/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/04/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:14

    Juntada de custas

  • 28/04/2023 01:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 23:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:25

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 28/10/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 10:28

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 08:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 10:57

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 04/02/2022 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2022 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2022 08:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 11/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-11.

  • 08/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-08

  • 08/10/2021 10:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 15:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 17:00

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0009484-35.2000.8.18.0140

  • 09/09/2019 16:59

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0007517-37.2009.8.18.0140

  • 09/09/2019 14:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2018 08:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 18/04/2018 08:00

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0007517-37.2009.8.18.0140

  • 18/04/2018 07:59

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0007517-37.2009.8.18.0140

  • 18/04/2018 06:38

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0007517-37.2009.8.18.0140

  • 24/11/2017 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2017 12:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2017 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 13:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2017 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2017 07:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 26/07/2017 09:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2017 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2017 11:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/04/2017 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/04/2017 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 11:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 07:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 12:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/04/2016 10:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/10/2015 09:28

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-10-27 09:28.

  • 23/10/2015 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/10/2015 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2015 12:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/09/2015 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2015 12:07

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 19/02/2010 09:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/02/2010 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2010 07:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2010 07:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2010 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2009 09:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/12/2009 09:11

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-12-04 09:11.

  • 02/12/2009 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2009 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2009 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2009 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2009 12:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/11/2009 08:53

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-11-17 08:53.

  • 11/11/2009 09:53

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2009 09:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2009 14:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2009 11:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2009 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/11/2009 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2009 10:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/10/2009 12:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2009 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2009 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2009 12:41

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2009-09-10 12:41.

  • 08/09/2009 12:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2009 17:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2007 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/01/2007 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/09/2006 08:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2006 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2006 10:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/05/2006 10:08

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2006-05-22 10:08.

  • 15/05/2006 09:49

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2006-05-15 09:49.

  • 09/02/2006 11:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2006 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2006 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/11/2005 10:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2002 00:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2002 00:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2002 00:07

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/05/2002 00:06

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/05/2002 00:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/05/2002 00:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/05/2002 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2002 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2002 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2002

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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