29/08/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800465-18.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) recorridas, para no prazo legal, apresentar as Contrarrazões aos Recursos Inominado interpostos.

TERESINA, 26 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
26/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:27

Decorrido prazo de ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 01:14

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:47

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 09:10

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/07/2025 07:29

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 06:53

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 11/06/2025 23:59.
07/05/2025 04:14

Decorrido prazo de ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800465-18.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA Rua Belarmino Braga, 7752, BLOCO 20, APTO 204, São Sebastião, TERESINA - PI - CEP: 64084-023 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia30/07/25 às 10:30, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 23 de abril de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
23/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/07/2025 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/04/2025 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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