09/07/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 03/07/2025
09/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUANA MENDES FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 15:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:58

Expedição de intimação.
25/05/2025 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA - CNPJ: 06.***.***/0001-93 (REQUERENTE) e não-provido
19/05/2025 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/04/2025 03:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2025 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
30/01/2025 10:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUANA MENDES FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUANA MENDES FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUANA MENDES FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:56

Determinada a distribuição do feito
14/10/2024 08:56

Declarada incompetência
08/10/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/08/2024 11:52

Determinado o cancelamento da distribuição
03/04/2024 08:10

Recebidos os autos
03/04/2024 08:10

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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