17/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:33

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857521-88.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRA REU: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, CRISTIANO ROCHA HECKERT, HELDER MOLINA Advogado: JANNYELE DE OLIVEIRA LIMA OAB: PI21127 Endereço: desconhecido Advogado: AMANDA KARINE BORGES ALENCAR OAB: PI21670 Endereço: CAPITAO ADAO CARVALHO, 2200, PICARREIRA, TERESINA - PI - CEP: 64056-650 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intime-se a parte para dizer sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

TERESINA, 12 de junho de 2025.

ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:14

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2025.
29/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857521-88.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRAREU: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, CRISTIANO ROCHA HECKERT, HELDER MOLINA DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação.

Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide.

Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta.

Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 03:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2023 09:34

Recebidos os autos.
11/10/2023 09:34

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 11:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
06/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRA em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
05/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:06

Audiência Conciliação cancelada para 31/05/2023 07:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
05/06/2023 12:03

Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
05/06/2023 12:00

Recebidos os autos.
05/06/2023 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2023 11:35

Recebidos os autos.
31/05/2023 07:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:30

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 12:51

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 06:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 06:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO CAVALCANTE FERREIRA em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 10:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:23

Audiência Conciliação designada para 31/05/2023 07:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
10/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2022 12:47

Conclusos para decisão
28/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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