TJPI - 0752847-86.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 13:28
Baixa Definitiva
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26/05/2025 13:26
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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26/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 00:23
Decorrido prazo de Airton Pereira dos Santos em 12/05/2025 23:59.
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05/05/2025 13:02
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2025 00:55
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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26/04/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0752847-86.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Excesso de prazo para instrução / julgamento, Recebimento] PACIENTE: AIRTON PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHES DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Em consulta ao PJe de 1º Grau, verificou-se que, em 10 de março de 2025, foi proferida decisão concedendo liberdade provisória ao paciente.
Diante disso, reconheço a prejudicialidade do presente Habeas Corpus, em razão da perda superveniente do objeto, e determino a baixa na Distribuição e o arquivamento do feito, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e dos arts. 91, inciso VI, e 217 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publique-se e intimem-se.
Teresina (PI), data do registro no sistema. -
22/04/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:24
Expedição de intimação.
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08/04/2025 13:47
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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07/04/2025 11:15
Conclusos para o Relator
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07/04/2025 11:14
Juntada de informação
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02/04/2025 18:21
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2025 15:27
Juntada de documento comprobatório
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01/03/2025 15:28
Conclusos para Conferência Inicial
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01/03/2025 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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