24/07/2025 08:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800336-89.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE JESUS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal.

PEDRO II, 30 de junho de 2025.

SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 19:06

Publicado Decisão em 24/04/2025.
28/04/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800336-89.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE JESUS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Na forma do art. 98, § 4° do CPC, a gratuidade da justiça já deferida em despacho de id n° 46536604, não alcança as multas por litigância de má-fé.

No caso em tela, o ato foi reconhecido em sentença, a qual deveria, em caso de inconformismo, ser desafiada pelo competente recurso à instância superior.

Ainda assim, atento à condição de hipossuficiência da autora, e considerando-se o caráter pedagógico da multa, hei por bem reduzi-la em 90%, ficando a parte devedora dos 10% restantes.

Em relação às custas processuais e honorários, a cobrança é indisponível, em razão da gratuidade da justiça.

PRI e arquive-se com as devidas baixas.

PEDRO II-PI, 22 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
22/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:45

Outras Decisões
12/12/2024 22:21

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:19

Baixa Definitiva
12/12/2024 22:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:18

Transitado em Julgado em 27/11/2024
26/11/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:46

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 11:52

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:44

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 14:47

Conclusos para despacho
29/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/04/2023 14:46

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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