TJPI - 0805564-31.2024.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:45
Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:45
Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SILVA BRITO em 15/07/2025 23:59.
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25/06/2025 04:18
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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25/06/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 04:18
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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25/06/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0805564-31.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] APELANTE: MARIA DAGMAR SILVA BRITO APELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau à parte apelante.
Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator -
20/06/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 11:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/06/2025 11:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAGMAR SILVA BRITO - CPF: *77.***.*68-20 (APELANTE).
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27/05/2025 09:01
Recebidos os autos
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27/05/2025 09:01
Conclusos para Conferência Inicial
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27/05/2025 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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