TJPI - 0801536-89.2024.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 10:17
Juntada de Petição de contestação
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17/06/2025 06:56
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 06:53
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 10/06/2025 23:59.
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06/05/2025 02:39
Decorrido prazo de LUCIANA LOPES NUNES SIQUEIRA em 05/05/2025 23:59.
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28/04/2025 19:15
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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28/04/2025 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801536-89.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assédio Moral] AUTOR: LUCIANA LOPES NUNES SIQUEIRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 25/07/2025 às 11:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.
O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.
QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIANA LOPES NUNES SIQUEIRA Rua Le Parc, 100, Torre Tulipe Sud Apto 803, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51160-035 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.
ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.
No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.
Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24112118091687700000062809274 1.1.1.
Cert Casamento Documentos 24112118091720900000062809275 1.1.2.
Cert Óbito Documentos 24112118091767800000062809276 1.1.3.
Docs Raimundo Id Eleit CPF SUS Documentos 24112118091785500000062809277 1.7.1.
Procuração Luciana Documentos 24112118091818100000062809278 1.7.2.
Docs Id CPF Luciana Documentos 24112118091843900000062809279 1.7.3.
Comprovante End Luciana Documentos 24112118091924600000062809280 2.1.
Detalhes da Ficha do Status do internamento Documentos 24112118091955600000062809281 2.2.
Fotos Situação Raimundo 03 Abril Documentos 24112118091983300000062809282 3.1.
Prontuário de RLP-otimizado_1 Documentos 24112118092002400000062809283 3.1.
Prontuário de RLP-otimizado_2 Documentos 24112118092029200000062809684 3.1.
Prontuário de RLP-otimizado_3 Documentos 24112118092049400000062809685 3.1.
Prontuário de RLP-otimizado_4 Documentos 24112118092073400000062809686 3.1.
Prontuário de RLP-otimizado_5 Documentos 24112118092101400000062809687 3.1.
Prontuário de RLP-otimizado_6 Documentos 24112118092127300000062809688 6.1.
Foto Indo Para Merc Picarra de Bike Documentos 24112118092152700000062809689 6.2.
Foto Recente Saudável em Casa Documentos 24112118092177100000062809690 7.1.
Risco de Manter Internado Idosos Documentos 24112118092199900000062809691 8.1.
Chat WhatsApp Cuidadora Carminha Documentos 24112118092242400000062809692 8.2.
Chat WhatsApp Cuidadora Linaurea Documentos 24112118092263400000062809693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011510085424800000064682321 Intimação Intimação 25011510085424800000064682321 Req Junt Compr End Luciana Manifestação 25011615332345300000064764391 Cond e Água LP jan 2025 Comprovante 25011615332371000000064764432 Petição Req Prova Emprestada Petição 25022512554863400000066798393 Ata de Ouvida de Test Proc Ana Lucia x FMS Documentos 25022512554878500000066798405 Certidão de Triagem Certidão 25042220065630400000069496720 designação audiência Certidão 25042220084598900000069496724 TERESINA, 22 de abril de 2025.
REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I -
22/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 20:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
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22/04/2025 20:08
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 20:06
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 03:38
Decorrido prazo de LUCIANA LOPES NUNES SIQUEIRA em 28/01/2025 23:59.
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16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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