STJ - 0027318-65.2011.8.18.0140

25/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

20/06/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521713/2024

20/06/2024 18:23

Protocolizada Petição 521713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 17:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVID CESAR DE AQUINO SILVA, Dr(a) DELMAR UEDES MATO

17/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:01

Conheço do agravo de DAVID CESAR DE AQUINO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

15/08/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/08/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 796001/2023

15/08/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 11:03

Protocolizada Petição 796001/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

27/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/06/2023 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ