TJPI - 0000004-95.2012.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NEUZA DE AREA LEAO

CPF *73.***.*99-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 28/04/2025 19:26

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 28/04/2025 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000004-95.2012.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE NEUZA DE AREA LEAO DECISÃO Vistos, etc.

    Noticiou-se o falecimento do réu (ID. 46057376) Nos termos do art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes. dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, § § 1º e 2º, do CPC.

    ISSO POSTO, com fundamento no dispositivo referido, SUSPENDO o processo pela morte do réu, ORDENO a intimação do(a) autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias (CPC, ART. 313, § 2, I).

    Cumpra-se.

    DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.

    MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

  • 22/04/2025 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:13

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 08/05/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 04:21

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 05:29

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 14/08/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 20:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 00:10

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 09/08/2021 23:59.

  • 18/06/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2019 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 08:24

    Distribuído por sorteio

  • 16/09/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-16.

  • 13/09/2019 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2019 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 09:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/02/2019 13:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2019 15:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/11/2018 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2018 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/05/2018 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2015 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2014 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2014 12:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 26/05/2014 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2014 13:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2014 08:58

    Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

  • 20/02/2014 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2014 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2014 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2014 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/02/2014 09:40

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2014 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2014 10:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2013 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2013 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2013 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/11/2013 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2013 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2013 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/10/2013 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/10/2013 08:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2013 07:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2012 11:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2012 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 13:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2012 12:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 11:55

    Distribuído por sorteio

  • 09/01/2012 11:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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