TJPI - 0009611-50.2012.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELMA PINTO DE SOUSA

CPF *81.***.*02-91

Advogados

FLAVIO SOARES DE SOUSA

OAB: 4983/PI

CPF *19.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CHEFE DO INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DA AGENCIA DA PREV I- DENCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/06/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 06:18

    Decorrido prazo de INSS em 11/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 13:59

    Juntada de comprovante

  • 23/05/2025 11:11

    Expedição de Alvará.

  • 02/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 02/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2025 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 00:03

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009611-50.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: JOELMA PINTO DE SOUSA REU: INSS SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos por JOELMA PINTO DE SOUSA, aduzindo omissão e contradição contida na sentença de id 70447587, uma vez que não apreciou a matéria posta em Juízo como deveria.

    Instada a se manifestar, a parte adversa defendeu o não provimento do recurso.

    Decido.

    Não há vício a ser reparado no decisum acima referido, vez que seu conjunto argumentativo é claro e suficiente para que se tenha conhecimento do que fora apreciado no julgamento.

    O que de fato a embargante pretende é a rediscussão de seu conteúdo, inviável pela via dos aclaratórios.

    A omissão e contradição informadas, de fato, inexistem, pois em verdade a parte não se conforma com a apreciação judicial levada a efeito.

    Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, eis que satisfeitos os requisitos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento.

    Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para lhes negar provimento.

    Cumpra-se os ditames da decisão embargada.

    Expeça-se alvará judicial em favor do perito, na forma requerida em id 72035481, consoante depósito judicial acostado aos autos (id 50378356).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    TERESINA-PI, 26 de março de 2025.

    Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

  • 28/04/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 12:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/03/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 07:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2025 03:06

    Decorrido prazo de JOELMA PINTO DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 04:19

    Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:36

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 20/01/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 21:59

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:33

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 25/06/2024 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 03:27

    Decorrido prazo de INSS em 14/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 17:30

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 16/02/2024 08:34

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 06/02/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 03:35

    Decorrido prazo de INSS em 18/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 08:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de JOELMA PINTO DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 05:32

    Decorrido prazo de Chefe do Instituto Na cional do Seguro Social (INSS) da AGÊNCIA DA PREV I- DÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO em 10/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:56

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/02/2023 10:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 20:26

    Outras Decisões

  • 13/05/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2021 00:08

    Decorrido prazo de JOELMA PINTO DE SOUSA em 09/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:21

    Decorrido prazo de IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI em 01/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2020 14:18

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 03/10/2020 14:13

    Distribuído por dependência

  • 21/09/2020 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-21.

  • 18/09/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/09/2020 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 08:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2019 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2019 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 13:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-22.

  • 19/07/2019 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2019 09:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/04/2019 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-27.

  • 26/03/2019 14:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/03/2019 10:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 13:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 12:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-01.

  • 31/07/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2018 10:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/11/2017 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2017 09:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2017 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2017 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2017 12:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 00:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2016 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2016 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/06/2016 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/06/2016 09:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2016 09:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2016 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/11/2015 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2015 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2015 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2015 10:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2015 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2015 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2015 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2015 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2015 07:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2015 08:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2015 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2015 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2015 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2015 12:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2014 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/09/2014 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2014 13:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2014 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2014 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2014 11:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2013 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2013 08:07

    Publicado Outros documentos em 2013-09-04.

  • 19/08/2013 10:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2013 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2013 07:31

    Publicado Outros documentos em 2013-08-05.

  • 26/07/2013 09:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2013 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2013 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2013 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2013 08:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2013 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2013 07:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/09/2012 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/06/2012 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2012 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2012 08:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 12:59

    Distribuído por sorteio

  • 27/04/2012 12:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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