18/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.
08/05/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000316-94.2013.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento] APELANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS APELADO: CAMILA SAMPAIO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITA, JOZILENE DA SILVA OLIVEIRA, LUZIA FERREIRA TORRES DECISÃO Cuida-se de Recurso de Apelação (Id 18523732) interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS, em face de sentença proferida na AÇÃO DE COBRANÇA (Processo Nº 0000316-94.2013.8.18.0029), recebida no duplo efeito, conforme decisão de ID 20195740.

Por vislumbrar interesse público que justifique sua atuação, encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
22/04/2025 22:36

Expedição de notificação.
22/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:32

Expedição de intimação.
10/03/2025 20:12

Determinada diligência
16/12/2024 07:55

Conclusos para o Relator
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de JOZILENE DA SILVA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ROBERTA FERNANDA DA PAZ SARAIVA MESQUITA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de CAMILA SAMPAIO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA TORRES em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:11

Expedição de intimação.
24/09/2024 21:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2024 12:07

Recebidos os autos
12/07/2024 12:07

Conclusos para Conferência Inicial
12/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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