14/07/2025 20:46

Baixa Definitiva
14/07/2025 20:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:46

Juntada de Petição de certidão de custas
18/05/2025 03:18

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028371-76.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C&A MODAS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, pagar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas às quais fora condenada junto ao processo em epígrafe, boleto nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e na SERASA.

TERESINA, 28 de abril de 2025.

MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
28/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:57

Juntada de custas
15/01/2025 10:16

Recebidos os autos
15/01/2025 10:16

Expedição de Informações.
06/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em 03/11/2024
03/11/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 03:09

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:12

Juntada de comprovante
07/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2024 20:10

Conclusos para julgamento
05/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
05/10/2024 20:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:28

Expedição de Ofício.
19/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:05

Expedição de Informações.
06/01/2024 17:18

Juntada de comprovante
06/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:07

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:40

Decretada a indisponibilidade de bens
02/11/2022 17:04

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:37

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:37

Expedição de .
18/03/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:51

Outras Decisões
12/11/2021 06:41

Conclusos para decisão
31/08/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:55

Outras Decisões
26/08/2021 11:54

Conclusos para decisão
21/07/2021 12:01

Juntada de Certidão
25/09/2020 11:46

Juntada de Certidão
22/09/2020 08:27

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 14:46

Distribuído por sorteio
14/09/2020 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/09/2020 11:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/11/2018 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/08/2018 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/06/2018 14:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/03/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-22.
21/03/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2018 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/06/2017 10:31

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2017 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/03/2017 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/03/2017 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/03/2017 06:32

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
30/11/2016 17:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 12:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/11/2016 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/08/2015 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2015 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/07/2015 11:26

Juntada de Outros documentos
16/03/2015 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/11/2014 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/11/2014 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/11/2014 06:59

Distribuído por sorteio
05/11/2014 06:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2014

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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