TJPI - 0000154-16.2017.8.18.0076

1ª instância - Juizado Especial e Criminal da Comarca de Uniao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO LIMA

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

CPF *66.***.*30-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 11:17

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 13:51

    Distribuído por sorteio

  • 16/12/2021 09:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-07.

  • 07/12/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-07

  • 07/12/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - JECC UNIÃO - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC União - Sede de UNIÃO)   Processo nº 0000154-16.2017.8.18.0076 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE UNIÃO Advogado(s): Autor do fato: RAFAEL DOS SANTOS SILVA, MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO LIMA Advogado(s):   SENTENÇA: Com efeito, não há elementos nos autos a embasar eventual imposição de medidas alternativas ou oferecimento de denúncia.

    Isto posto, acolho o requerimento do parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do Código de Processo Penal.

    Após baixa nos assentamentos.

    Cumpra-se.

    UNIÃO, 21 de junho de 2021.

    ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE.Juiz de Direito Auxiliar.

  • 06/12/2021 14:31

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/06/2021 19:40

    [ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/02/2021 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 10/02/2021 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2020 10:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/07/2020 11:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2019 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2019 09:28

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 09/12/2019 09:25

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 12/07/2019 10:21

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 10/04/2019 11:15

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2019 11:14

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 10/04/2019 11:07

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-05-09

  • 30/10/2018 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/10/2018 18:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2018 12:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2018 12:33

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 28/08/2018 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/08/2018 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/08/2018 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 13:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-04-24 15:00 sala de audiências do Fórum.

  • 20/04/2018 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/04/2018 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/04/2018 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/04/2018 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/04/2018 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 11:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/03/2018 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/03/2018 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/03/2018 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/03/2018 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/03/2018 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/03/2018 14:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-05-24 09:00 sala de audiências do Fórum.

  • 12/03/2018 12:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2017 09:49

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2017-08-03 10:10 JECC- União.

  • 08/06/2017 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2017 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2017 12:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/05/2017 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/05/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/05/2017 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/05/2017 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2017 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2017 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2017 11:55

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-06-19 11:30 JECC- União.

  • 11/05/2017 12:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2017 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2017 11:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2017 12:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/02/2017 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2017 09:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/02/2017 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2017 08:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/02/2017 08:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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