31/07/2025 14:51

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/07/2025 09:20

Juntada de petição
27/07/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0813509-86.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IZABEL RIBEIRO DE ARAUJO SILVA, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogados do(a) APELANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, IZABEL RIBEIRO DE ARAUJO SILVA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 07:48

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:23

Juntada de petição
05/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0813509-86.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: IZABEL RIBEIRO DE ARAUJO SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DESPACHO Trata-se de Apelações Cíveis, interpostas por BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A/1º Apelante e IZABEL RIBEIRO DE ARAÚJO SILVA/2ª Apelante, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, na Ação Declaratória de Nulidade de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos morais, ajuizada pela 2ª Apelante em face do Banco/1º Apelado.

Compulsando os autos, verifiquei que, não obstante o Banco/1º Apelante tenha juntado a “Guia de Recolhimento da Justiça” (Id. nº 18191716) visando à comprovação do pagamento do preparo recursal, a mesma está incompleta, uma vez que segundo consta no “Manual de Custas Judiciais” do e.

Tribunal de Justiça do Piauí, divulgado no seu sítio eletrônico, o qual orienta acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 6.920/16 (“Estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro”) a citada parte recorrente, além do pagamento do serviço “Recurso de Apelação”, deverá arcar também, com o pagamento da Taxa Judiciária.

No caso concreto, verifico que, embora o Banco/1º Apelante tenha recolhido o preparo recursal sobre o valor da Ação, não recolheu o valor referente à Taxa Judiciária, assim, DETERMINO a INTIMAÇÃO do Banco/1º Apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o complemento do preparo, recolhendo o valor referente à Taxa Judiciária, sob pena de deserção do recurso.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica.
29/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:21

Conclusos para o Relator
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO DE ARAUJO SILVA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 27/11/2024 23:59.
02/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024 23:56

Juntada de Certidão de distribuição anterior
27/06/2024 10:42

Recebidos os autos
27/06/2024 10:30

Recebidos os autos
27/06/2024 10:30

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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