04/10/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:37

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/10/2024 11:36

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 03:07

Decorrido prazo de LINDEMBERG SOUSA DUARTE em 11/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) e provido
09/08/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 11:11

Desentranhado o documento
28/06/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 10:22

Conclusos para o Relator
13/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 03:08

Decorrido prazo de LINDEMBERG SOUSA DUARTE em 20/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:10

Expedição de intimação.
15/01/2024 14:10

Expedição de intimação.
10/01/2024 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2023 10:56

Recebidos os autos
21/08/2023 10:56

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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