26/05/2025 12:31

Decorrido prazo de LILIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:31

Decorrido prazo de JAIR VIEIRA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:31

Decorrido prazo de JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:31

Decorrido prazo de JAM JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:31

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE SA ELIAS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010992-59.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação] INTERESSADO: JAIR VIEIRA, JAM JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, LILIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA INTERESSADO: JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA, SOLANGE PEREIRA DE SA ELIAS DESPACHO O título executivo judicial foi acobertado pelo manto da coisa julgada, conforme certidão.

A parte exequente, por sua vez, deflagrou o cumprimento de sentença, por meio da petição com planilha de cálculos.

Iniciando a fase de cumprimento da sentença: I – nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s) devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído, caso seja(m) assistido(s) pela Defensoria Pública ou não tenha(m) procurador habilitado, intime(m)-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em) o pagamento do valor indicado na planilha acima referida.

II – efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante.

III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC).

IV – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC).

V – transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525.

Intime(m)-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/01/2025 14:36

Execução Iniciada
28/01/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:46

Transitado em Julgado em 21/11/2024
04/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:36

Decorrido prazo de JAIR VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:36

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE SA ELIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:36

Decorrido prazo de JAM JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:36

Decorrido prazo de LILIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:36

Indeferida a petição inicial
15/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 03:12

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE SA ELIAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 03:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:17

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 12:36

Conclusos para julgamento
06/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 04:58

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LILIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA - CPF: *50.***.*42-00 (REU).
01/11/2023 08:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 04:52

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
19/09/2023 06:09

Decorrido prazo de JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 06:09

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE SA ELIAS em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
22/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:21

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 19/04/2023 23:59.
17/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 06:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 15:10

Conclusos para despacho
28/01/2021 15:01

Juntada de Certidão
28/01/2021 14:58

Apensado ao processo 0007877-30.2013.8.18.0140
16/12/2020 23:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/12/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:00

Conclusos para despacho
08/10/2020 09:51

Juntada de Certidão
08/10/2020 09:49

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
18/12/2019 09:28

Conclusos para despacho
18/12/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:19

Distribuído por dependência
17/12/2019 13:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/07/2019 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/10/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-23.
22/10/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 11:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/09/2017 11:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/06/2017 08:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/03/2016 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/06/2015 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/05/2015 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2014 12:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/06/2014 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2014 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2014 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2014 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/06/2014 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/06/2014 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/06/2014 11:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/06/2014 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/06/2014 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2014 08:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/02/2014 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/02/2014 14:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/02/2014 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/10/2013 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2013 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2013 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2013 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2013 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/06/2013 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/06/2013 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/06/2013 10:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/06/2013 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2013 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2013 10:19

Distribuído por sorteio
27/05/2013 10:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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