30/05/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 19:50

Baixa Definitiva
30/05/2025 19:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
30/05/2025 19:48

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:50

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DE MOURA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801989-30.2021.8.18.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., LARISSA SENTO SE ROSSI RECORRIDO: SEVERINO SOARES DE MOURA, JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada SEVERINO SOARES DE MOURA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Verifica-se nos autos que a parte autora, ora embargada, veio a falecer no curso do processo, conforme informação de ID 16592290.

Todavia, transcorrido o prazo legal da intimação, não houve o pedido de providências ou habilitação dos sucessores para ser possível o prosseguimento ao feito.

Considerando que a habilitação dos sucessores não foi realizada no prazo estipulado e que a ausência de habilitação impede a continuidade do processo, restando configurada a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não há outra alternativa senão julgar prejudicado o recurso e extinguir o processo sem resolução de mérito.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e art. 51, V, da lei 9.099/95, extingo o processo sem resolução de mérito, em razão da ausência de habilitação dos sucessores da parte falecida.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se.
30/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:10

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
18/02/2025 07:52

Conclusos para o Relator
18/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA em 10/12/2024 23:59.
13/10/2024 15:27

Expedição de intimação.
13/10/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:22

Conclusos para o Relator
28/06/2024 12:30

Conclusos para o Relator
16/05/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2024 11:33

Expedição de intimação.
11/05/2024 03:07

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DE MOURA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:12

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2024 22:49

Juntada de informação - corregedoria
13/03/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/02/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:05

Juntada de informação - corregedoria
07/11/2023 04:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2023 14:43

Recebidos os autos
24/02/2023 14:43

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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