STJ - 0001093-29.2017.8.18.0065

18/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229986/2024

22/03/2024 17:42

Protocolizada Petição 229986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 189346/2024 - AgRg

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189346 - AgRg no AREsp 1912894 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 08:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 14:16

Conhecido o recurso de FELIPE TORRES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 189346/2024 - AgRg no AREsp 1912894

12/03/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 189346/2024

12/03/2024 22:19

Protocolizada Petição 189346/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2024

11/03/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181238/2024

11/03/2024 15:14

Protocolizada Petição 181238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 08:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE TORRES DA SILVA, Dr(a) WILDES PROSPERO DE SOU

07/03/2024 20:09

Expedição de Ofício nº 026793/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

07/03/2024 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 19:09

Conheço do agravo de FELIPE TORRES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento em parte, nos termos da decisão.

16/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2021 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833885/2021

16/09/2021 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 07:54

Protocolizada Petição 833885/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

16/08/2021 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2021 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 90177 (2017/0257997-9)

12/08/2021 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/06/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 11:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/06/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ