TJPI - 0000242-20.2018.8.18.0076

1ª instância - Juizado Especial e Criminal da Comarca de Uniao

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON MARLE BACELAR SILVA

CPF *00.***.*07-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 11:44

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 13:29

    Distribuído por sorteio

  • 14/12/2021 13:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-01

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - JECC UNIÃO - SEDE     Processo nº 0000242-20.2018.8.18.0076 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE UNIAO - PI Advogado(s): Autor do fato: EDSON MARLE BACELAR SILVA Advogado(s):   Posto isto, nos termos do art. 30 da Lei 11343/2006 c/c art. 103 do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato EDSON MARLE BACELAR SILVA, e consequente arquivamento do feito.

    Intimações necessárias.

    Transitada em julgado, arquive-se.

    UNIÃO, 30 de agosto de 2021.ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE.

    Juiz(a) de Direito  

  • 30/08/2021 18:48

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/03/2021 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 08:10

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-07-28 08:10 Fórum de União.

  • 06/08/2019 09:23

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-10-21 10:30 Fórum de União.

  • 15/05/2019 13:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 12:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 12:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-05-10 10:30 sala de audiência .

  • 15/03/2019 09:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-09 10:00 sala de audiência .

  • 14/03/2019 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 12:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2019 10:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 10:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2019-02-21 10:00 sala de audiências.

  • 21/02/2019 10:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2019 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2019 11:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2019 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/01/2019 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 10:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 12:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2019-02-21 10:15 sala de audiências.

  • 06/12/2018 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/07/2018 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/07/2018 11:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/07/2018 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2018 12:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/07/2018 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 11:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/07/2018 11:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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